Los americanos del Sur Identidad y perspectiva Héctor Valle		Los americanos del Sur Identidad y perspectiva Héctor Valle
	O lugar do desenvolvimento sustentável na sociedade civil organizada Nanci Valadares

O lugar do desenvolvimento sustentável
na sociedade civil organizada
por Nanci Valadares
(Ph.D/NYU/81)

A evolução em direção ao Desenvolvimento Sustentável
Em todas as culturas encontra-se, com menor ou maior elaboração, um sentido da natureza e da integração humana nos seus domínios junto a  exemplos mais ou menos candentes da sua defesa, em razão do nosso esquecimento e desatenção. Em 1885, o Chefe Seattle respondendo à proposta de compra de suas terras pelo Presidente dos Estados Unidos dizia que sem a fauna , os homens morreriam de uma grande solidão do espírito.[1] 

Anos mais tarde quando a jornalista Rachel Carson descreveu no Silent Spring (1962) a morte da natureza , os países que hoje pertencem ao G-7 estavam completando a plenitude da Revolução Industrial sem nenhuma culpa, pois não havia sequer a consciência impertinente do Ambientalismo. 

Um década depois, o debate científico viu-se informado pelo estudo seminal do Prêmio Nobel de Economia de 1973, Wassily Leontief, denominado Estrutura da Economia Mundial.[2] O autor que delinea um modelo de economia mundial  dependente da dinâmica entre dois setores, o mundo desenvolvido e o mundo menos desenvolvido,  propõe:  i -  que a escala do pensamento político e do pensamento econômico sofreria uma guinada do estado – nação para a mega - economia e a mega – política numa escala mundial; ii – que os processos econômicos seriam então politizados; iii – que o abatimento da poluição na atividade industrial criaria valor agregado aos setores produtivos. 

Seu trabalho concluiu que a incapacidade industrial no setor menos desenvolvido do mundo de gerar abatimento da poluição causaria um aprofundamento da distância entre os dois mundos da economia mundial.  

A partir de então oferece-se ao pensamento e à ação, uma base pela qual a defesa da natureza ademais de exigir a correção dos rumos da industrialização, adiantada ou não, muda de sentido ao somar um horizonte de melhor distribuição da riqueza mundial.

Como conseqüência , no âmbito deste trabalho,  toma - se por
sustentabilidade  a combinação concertada de objetivos econômicos, políticos,
sociais e simbólicos na defesa do Planeta como abrigo de uma população
homogênea. 

Há que se reconhecer que  a sustentabilidade ainda não estabeleceu certezas conclusivas , em parte porque os próprios especialistas não se põem de acordo sobre a origem, o lugar e o destino desta problemática contemporânea. 

 Com base na ausência de verdades provadas, justificam-se igualmente , no início do Século XXI, a recusa dos Estados Unidos em assinarem o Protocolo de Kyoto e a legalização do plantio da soja transgênica no Brasil, em nome das razões econômicas nacionais – certas ou erradas -  em detrimento das possíveis razões substantivas da economia política mundial, analisada sob o novo critério da sustentabilidade. 

 De fato, menos que aos cientistas, a inclusão da exigência de sustentabilidade no processo desenvolvimentista e na manutenção de padrões mínimos de abatimento de poluição ou de políticas ambientais compensatórias ( por parte dos países que compõe o G-7) deve-se a uma reflexão assentada por técnicos de organismos internacionais, intelectuais de todo o mundo, associações de interesse (a exemplo do Clube de Roma ou de Davos), a líderes de governo e a ativistas , mas também à opinião pública.  

No Brasil  o ex - Ministro Delfim Neto, com base na sua experiência , reconhece no Projeto Carajás, a primeira ocorrência de uma exigência de aplicação dos critérios de sustentabilidade ao governo brasileiro, como condição de liberação de recursos pelo Banco Mundial, isto , no início dos anos 70.[3] 

Nesta perspectiva governamental, a sustentabilidade implica numa revisão das práticas de Cooperação Internacional, geralmente aparecendo no lugar de uma figura de linguagem para salvaguarda do compromisso de continuidade do projeto após sua implantação, bem como uma garantia da qualidade técnica da sua execução, e finalmente, da projeção do crescimento econômico a ser realizado.  

Há que se admitir porém que muito resta a ser discutido sobre o sentido sistêmico do desenvolvimento sustentável, se  trata - se de suplantar a fácil sinonimia com crescimento contínuo e equilibrado ou com a preservação pura e simples dos recursos naturais do planeta. 

O desenvolvimento sustentável nas relações internacionais
As preocupações com o meio – ambiente e o desenvolvimento sustentável passam a fazer parte da agenda política institucional de modo mais contundente desde o início dos anos setenta, quando na Conferência de Estocolmo realizada em 1972, foi apresentado o relatório Uma Só Terra.[4] Este relatório pode ser considerado como um marco na luta ambientalista, posto que por meio da Resolução GA RES 2297 criava uma instância consultiva com capacidade fiscalizadora para reportar junto a ONU, as ações internacionais e governamentais que ameaçassem à sustentabilidade do desenvolvimento. 

Com o intuito de criar consistência para o monitoramento, pesquisa e implementação de políticas ambientais, três grandes grupos foram formados em relação (i) ao clima; (ii) ao aspecto institucional e legal; (iii) aos recursos hídricos do planeta. No grupo do clima situaram-se os aspectos relativos à biodiversidade. No grupo da ação humana e dos valores instituídos, definiu-se a problemática do desenvolvimento sustentável como uma crítica a idéia do progresso econômico. O grupo que se devotou aos recursos hídricos apontou para os resíduos industriais, como sendo a maior ameaça planetária.  

Os resultados teóricos dessas iniciativas, demonstra que face ao meio – ambiente, o sistema de relações internacionais apresenta-se incongruente, pois contrasta com o regime decisório participativo dos “ecotemas”. 

A característica do “regime ambiental  e ecológico” – i. e. “princípios, normas, regras e processos decisórios, explícitos ou implícitos, para os quais convergem as expectativas dos atores” [5]- ou mesmo, simplificando, das políticas internacionais referentes ao meio – ambiente ou à ecologia – ultrapassa a composição de um sistema internacional concebido com base na soberania e na territorialidade, como fontes exclusivas do poder de decisão. 

Em geral , os ecotemas são solucionados ou equacionados para futura solução, por um conjunto de estados nacionais associados para a solução dos problemas mais simples ou pela globalidade dessas soberanias quando se trata do clima, da energia, da água, dos problemas comuns enfim, que afetam toda a humanidade, incluindo o interesse  organizado de múltiplos outros atores além do estado – nacional.  

O processo de elaboração de uma política internacional relativa ao meio ambiente, com as implicações econômicas relativas, implica numa longa consulta a diversos atores públicos e privados, sem desconsiderar as diversas iniciativas locais, nacionais, regionais e globais em pauta. 

Verifica-se assim um deslocamento conceitual que já se fazendo presente no corpo de Estocolmo-72,  vai-se explicitando nas várias conferências especializadas na cooperação ambiental internacional que tiveram palco em inúmeras cidades : Roma, Caracas, Cidade do México e Vancouver. 

As  organizações do Sistema ONU lançavam concomitantemente as Convenções como a IMO , a  Marpol relativa à segurança marítima.  A UNEP adotando em 1985 a Convenção de medidas referentes a fiscalização de gazes poluentes com efeito devastador sobre a camada de ozônio. Também em 1989, através da Convenção de Dasel ao legislar-se sobre o potencial destrutivo dos dejetos e o movimento destes no espaço global, nas zonas de trasbordamento fronteiriço. Juntamente com a Organização Meteorológica Mundial, finalmente estabelece a Convenção do Clima, ainda antes dos anos 90.  

A cada passo na acumulação do conhecimento sobre a sustentabilidade somavam-se ao capital político, o capital social e a responsabilidade social da empresa.  

Sociedade Civil e Participação
Em decorrência da amplitude assumida pelo conceito de desenvolvimento sustentável, a Assembléia Geral das Nações Unidas reunida em 22 de Dezembro de 1989 fez adotar a Resolução 44/228, convocando a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio – Ambiente e Desenvolvimento, a ser realizada de 3- 14 de Junho de 1992 no Rio de Janeiro. 

O conceito de desenvolvimento sustentável no corpo da Rio-92 pressupunha a noção de uma maior racionalidade no uso dos recursos naturais, tanto quanto na descentralização das decisões. 

Independentemente dos resultados tímidos alcançados posteriormente em vista do alcance da Declaração do Rio, da Agenda 21 e da Convenção da Biodiversidade então formuladas, verificou-se uma forte tendência de crescimento da força política dos partidos verdes e dos movimentos ambientalistas – principalmente na Europa – e uma maior sensibilidade deste tema junto à opinião pública. 

Sucedendo à Cúpula da Criança em Nova York, em 1990, a Rio-92 por primeira vez naquelas proporções, congregava um amplo espectro de organizações não governamentais catalisando uma cultura cívica global em formação.  

Com a mesma intensidade de participação, seguem-se a Declaração dos Direitos Humanos em Viena, 1993, a CIPD no Cairo, que tratando de População e Desenvolvimento,  retomava a CNUMAD na crítica aos padrões de consumo e produção adotados pelos países que se industrializaram pioneiramente. A Conferência do Desenvolvimento Social  estabelecendo metas para erradicação da pobreza absoluta em 1995, adotando uma visão crítica aos planos de ajuste econômico por penalizarem os mais vulneráveis, e por tornarem precárias as condições de trabalho e a distribuição de renda. No mesmo ano em Pequim e em Istambul em 1996 por ocasião da Habitat II, retomaram-se os temas da igualdade dos direitos étnicos e sociais, inclusive de moradia , dentro da concepção do desenvolvimento sustentável do modo como indicava a Eco-92.  

Do Rio a Viena, do Cairo a Pequim, passando por Copenhague ,  os estados nacionais interagindo entre si nos fóruns intergovernamentais e apoiados nos movimentos e nas organizações de uma nova sociedade civil, traçavam em conjunto as verdadeiras constituições de uma geogovernabilidade em formação.  

Desde a  Agenda 21 se apontava para um novo sentido da evolução dos povos, contrário à idéia do progresso, ao compatibilizar o desenvolvimento com a natureza, propiciando as bases de uma ética com os outros e com o futuro. 

Nos princípios 7 e 21 da Declaração do Rio reconhece-se a sustentabilidade como interesse comum , ainda que os estados tenham responsabilidades diferenciadas. A cooperação  devendo ser mandatória e inspiradora do direito internacional. 

No sumário de “Caring for the Earth. A Strategy for Sustainable Living” (IUCN,UNEP E WWF/1991) recomenda-se uma aliança global de modo a propiciar aos países de baixa renda , as condições de proteção ao seu meio-ambiente.  

A Agenda de Haia para Paz e Justiça (1999) recomenda também que cada estado internamente deva criar condições de acesso às decisões.  

Na Declaração do Milênio (Res. 25, 2000) resolve-se trabalhar coletivamente por processos políticos mais inclusivos, indutores de uma genuína participação de toda a cidadania em cada país.  

Dar e receber informação envolvendo a todos e encorajando as suas idéias, usar a mídia amplamente, conduzir o povo aos museus, aos jardins botânicos aos parques nacionais. Em suma, esclarecer , para que a vontade do povo seja a base da autoridade do governo conforme proclamado na Declaração Universal dos Direitos Humanos (10/12/1948) 

Apesar de todas estas cimeiras com as suas mais altas resoluções declaradas legítimas pela quase totalidade dos estados e dos povos do mundo,  a implantação  de um modelo de desenvolvimento sustentável representa uma transição muito difícil.  Difícil particularmente pelo que concerne à aplicação de medidas de limitação ao padrão de consumo dos países ricos, às formas de produção dos países do G-7 e à adoção de uma política internacional de desenvolvimento socialmente crítica e ecologicamente consciente por parte dos países em desenvolvimento. 

Reconhecendo esta dificuldade e com vistas a implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável ao norte e ao sul, o World Wild Fund For Nature (WWF International) , com sede na Suiça, e uma das "três grandes" INGOs do mundo,as outras duas sendo o Green Peace  e a International Union for Conservation of Nature and Natural Resources (IUCN) iniciou um esforço de pressionar os governos nacionais, para que incluíssem no cálculo do GNP, indicadores de sustentabilidade.[6] 

Estes indicadores seguiriam as três vertentes principais dos resultados da Rio-92 : medidas que limitassem a poluição; que combatessem a injustiça social e a pobreza; que favorecessem o desenvolvimento e à distribuição de rendas. 

Os indicadores propostos correlacionam o incremento do comércio mundial com o aumento de perdas ambientais e reforçam medidas de melhoria das condições políticas internas aos países, incluindo o combate à inflação e um apelo à reformas. 

Observa-se também que surge uma identificação de outro fator : a crítica à monocultura como causa de ambos, o prejuízo ambiental e a concentração de rendas.  

O novo pacto internacional fundamentado na responsabilidade sustentável dos primeiros, os maiores predadores dos recursos naturais, para com os segundos, de modo que assim fossem financeiramente capazes de desenvolverem-se contando com tecnologia alternativa não - poluidora resultou por fim num predicamento não realizado. 

Também no interior dos países menos desenvolvidos,  as orientações universalistas continuaram a esbarrar com índices constantes de desigualdade e injustiça social impossibilitando a formação do capital social capaz de propiciar mudanças. 

O papel das ONGs e dos Movimentos Sociais num cenário cooperativo e num cenário de confronto – o caso do Brasil.

Sob a batuta da ONU , a última década dos noventa havia representado um esforço extraordinário de cooperação por parte dos estados nacionais para a elaboração de um regime ambiental mundial, que incluísse a descentralização das decisões, o incentivo à participação e um pleito pela superação das desigualdades nos países e entre os países. 

Porém, os dez anos após a Conferência das Nações  Unidas sobre Meio - Ambiente e Desenvolvimento foram comemorados em Joanesburgo, em condições internacionais muito distintas daquelas que presidiram o final do Século XX. 

A esperança da superação das desigualdades mundiais por meio de ações cooperativas, cedeu lugar `a ação direta ilegal de organizações e líderes de massas excluídas por um lado, e por outro a ação de represália e contenção de alguns dos Estados – Nacionais, dentre eles, a  superpotência.  

Estes  momentos distintos , promovem cenários diferenciados para o papel das ONGs e dos movimentos sociais : um cenário cooperativo e um cenário de confronto.  

Antes que cheguemos a compreender o efeito de um tempo de conflito contrário ao signo da esperança num mundo futuro, que marcara a ação ambiental da população mundial, cabe uma nota teórica , sem a qual não se poderia entender algumas das ilações posteriores. 

Diferentemente dos Movimentos Sociais , com os quais constantemente interagem, as INGOs não podem depender do apelo mutável da opinião pública para a sua constituição. Este tipo de associação de membros se erige sobre uma visão de mundo compromissada com o futuro humano. Por conseguinte o espectro temporal de sua atuação é o longo prazo, não dependendo da fluidez e dinâmica com que os movimentos sociais criam impacto sobre a cidadania.  

Movimentos Sociais adotam metodologia distinta das ONGs, pois enquanto estas dependem mais da pesquisa e do constante monitoramento, aqueles garantem-se nos procedimentos voltados à mobilização. 

Os movimentos sociais têm um caráter mais ideológico que as ONGs que esperam atender a interesses comuns das pessoas atingidas. 

As ONGs na sua melhor expressão mantêm a autonomia e a independência das instituições hierárquicas, enquanto os movimentos sociais crescem na sinergia com os sindicatos, os partidos e a universidade.   

No cenário cooperativo  abre-se espaço para a criação e crescimento das organizações contemporâneas de massas – as ONGs . A sociedade civil organizada surgira como uma categoria analítica devido ao incremento extraordinário das organizações não governamentais desde  o bairro até às conferências mundiais, e pelo constante exercício de sua ação fiscalizadora e informativa em todas as partes. Tudo se passava como se as massas contemporâneas tivessem , no desiderato de decidir sobre seus interesses  comuns, finalmente adotado o modelo participativo sugerido, desde o Século XIX, pela ONU e deste modo, catapultado o efeito  de sua ação. 

Numa enquete nacional sobre as organizações não – lucrativas de governabilidade própria, nos Estados Unidos em 1982 , encontrou-se que 65% (sessenta e cinco por cento) destas haviam sido criadas depois de 1960. Na Itália , o fenômeno das ONGs parece mais recente ainda, pois proliferaram a partir de 1977. Na França , surgem onze mil organizações voluntárias a cada ano, somando em 1987 o total de 54.000.  

Mesmo as velhas 275 000 "charities" inglesas tornaram-se mais efetivas, na medida que aumentavam o seu peso relativo na produção da riqueza. 

Na Alemanha, desde os anos 70, através do movimento de "iniciativas da cidadania", mais de um milhão de pessoas foram mobilizadas, especialmente pela ação do movimento feminista, dos grupos ecológicos e pela militância em prol da paz. Esta participação supera ao mesmo tempo  o conjunto da militância de todo o sistema partidário somado e o contingente atingido pelo sistema oficial de Co-Gestão, o movimento operário em suma. Este sistema oficial iniciando-se nos anos 50, vem englobando centenas de milhares de funcionários e trabalhadores. 

Cabe notar que enquanto o crescimento voluntário das associações populares nos países industrializados aconteceu crescentemente desde o final dos anos sessenta até à manifestação de seu caráter internacional a partir do final dos anos oitenta , no Brasil a "Rio-92" constitui-se num marco de grande significado, pois subitamente mais de mil ONGs  foram criadas em todo o Brasil em defesa do desenvolvimento sustentável. Porém, pode-se observar que a ação das ONGs brasileiras decresceu significativamente desde então até a preparatória para a Rio+5. [7] 

Enquanto na explosão de opinião que caracterizou a Rio- 92, no Brasil apresentavam-se 1159 grupos associativos não corporativos e sem função de lucro, nas ações preparatórias da Rio + 5 apenas 306 ONGs permaneciam ativas, correspondendo a  um decréscimo participativo de mais de setenta por cento. 

Se verificado o decréscimo por região, vemos que apenas na Região Amazônica o ímpeto crítico da sociedade civil fora mantido, com 85% de presença das organizações durante a Rio+5, em comparação com a Rio-92. 

Na Rio+10 a participação foi ainda menor, consistindo numa ação política quase que exclusiva do ator estatal. 

É que o problema do Século XXI, parece ser que mesmo o mais poderoso dos Estados não consegue manter controle sobre todas as coisas, conduzindo a um  cenário de confronto, no qual, as massas parecem depender mais das manifestações de opinião e protesto, mobilizadas num tempo imediato.[8] 

Dos escombros das torres de Nova York ressurgem os quadrantes de um sistema internacional composto por soberanias isoladas e competitivas. A não ser através de uma ação de uma soberania dominante sobre as outras soberanias, os ecotemas e os outros temas globais passarão para um segundo plano. 

Os assuntos como clima, biodiversidade, equilíbrio financeiro e fiscal, combate à pobreza, dependência de fontes energéticas, qualidade de vida, assimetria internacional ou a paz, todos requerem recursos econômicos, políticos, sociais e culturais muito vultosos.  

A governabilidade global  destes temas parece depender mais que nunca de  uma complexa articulação entre estados – nacionais, os agentes do mercado , as corporações transnacionais, e o Terceiro Setor. As ONGs, os Movimentos Sociais, a Filantropia, todos estes , sujeitos diversos e heterogêneos, ainda permanecem sem autoridade formal significativa no corpo da ONU ou de qualquer outra organização internacional. 

Na contramão do cenário de confronto , o Fórum Social Mundial reuniu em 2003 centenas de grupos organizados com a aspiração de influir nas decisões que afetariam a cidadania mundial.  

Apesar de sua principais sessões abordarem os temas próprios do cenário de confronto, como a guerra , o terrorismo e a hegemonia, milhares de vozes agrupavam-se nas oficinas , cuja preparação cobriu todo o ano anterior, sendo portanto afetada pela aspiração participativa. No interesse de observar qual o interesse genuíno das massas contemporâneas, organizadas em associações civis, propus-me a classificar os temas das oficinas de trabalho, conforme , se verifica a seguir. 

O Fórum Social Mundial 
O Fórum Social Mundial parece ser uma organização onde os movimentos sociais  e as ONGs interagem, como também as instituições representativas clássicas: os partidos e os sindicatos. Os governos , ainda que secundariamente, também se fazem presentes, mas, especialmente nos fóruns locais. 

Os três FMS aconteceram em Porto Alegre, que passou a ser uma referência mundial, quando se trata de democracia participativa.  

O FSM parece exercer justamente a função de uma ação comunicativa entre atores heterogêneos da sociedade civil. Na suposição de que compartilham valores comuns que os tenham conduzido àquele encontro, os delegados de centenas de entidades , dispõem-se a decidir juntos , os próximos passos dos seus movimentos e orientações. Esta tomada de decisões acontece indiretamente, sem centralização ou hierarquia estável, como um exercício comum de formulação de linguagem, verbal , corporal e expressiva. 

O FSM portanto constitui uma fonte de intelecção sobre o que está se transformando no campo da sociedade civil. Num esforço exploratório inicial classificamos[9] pelo tema principal as oficinas e os seminários realizados no III FSM, justamente aquele que se segue ao Onze de Setembro, cujas mesas e debates principais tratavam da Guerra e da posição do Governo Bush.

 A hipótese assumida era de que apesar do cenário de confronto suscitado pela Guerra contra Saddam haveria a oportunidade de detectar-se os principais assuntos ou temas escolhidos pela sociedade civil. Isto era devido ao tempo de preparação do evento do Fórum que se estendeu por todo o ano de 2002,  coincidindo com o cenário de cooperação.

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